sexta-feira, 3 de junho de 2016

MATA ROMA: DESEMBARGADOR NEGA RECURSO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ANULAR POSSE DA VEREADORA NATA

Em destaque Vereadora Nata ao fundo vereador Raimundo Ivaldo (Bode)
O Tribunal de Justiça do Maranhão negou o Agravo de Instrumento interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma Raimundo Ivaldo (Bode) em que se pedia o impedimento da suplente Raimunda Diniz (NATA) de assumir a vacância deixada pela Vereadora Fernanda Maria. A decisão ainda cabe recurso.

DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Raimundo Ivaldo Nascimento em face de decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha que nos autos do mandado de segurança, deferiu o pedido o pedido de liminar pelo ora agravada para determinar ao Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma, ora agravante que no prazo de 48 (quarenta e oito horas) se ainda licenciada a vereadora Fernanda Maria de Matos Correia de Oliveira. Deflagre o processo de convocação da impetrante para assumir a tal vaga uma vez que é a primeira suplente e detentora da ordem de preferência (...)

Ante o exposto ausente os requisitos essenciais à concessão da medida de urgência pleiteada  INDEFIRO a tutela antecipada recursal reivindicada (...)
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias na forma do art. 1.019 do CPC.
 Publique-se. Intimem-se

São Luís, 2 de Junho de 2016
Desembargador Kleber Costa Carvalho
                   Relator


ENTENDA O CASO
Eleita por 520 votos a vereadora Fernanda Maria (PSL) pediu licença de 120 dias para afastar-se do cargo de Vereadora por problemas familiares, havendo assim a vacância do cargo a Vereadora Raimunda Diniz (Nata) primeira suplente da antiga coligação.

O imbróglio todo gerou-se simplesmente por a suplente Raimunda Nonata (Nata) não fazer mais parte do grupo do Deputado Paulo Neto e orientado pelo parlamentar o vereador e presidente da casa Raimundo Ivaldo tentou barrar a posse da nova vereadora, no intuito de evitar o aumento da bancada de oposição na casa.

A denúncia apresentada por Raimundo Ivaldo (Bode) não convenceu o desembargador Kleber Costa Carvalho (relator) que deu a decisão favorável a vereadora Nata que chega pra fortalecer ainda mais a oposição.