Há
quase quatro anos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Mata Roma – SINPSEMA – por meio da sua Diretoria, vinha lutando para
conseguir o seu registro junto ao Ministério do Trabalho, procedimento
que torna o Sindicado – juridicamente falando – representante legal dos
servidores públicos municipais de Mata Roma. Num triste episódio
envolvendo o Sinpsema, fato que o presidente do Sindicato, prof. Hiulo R
de Carvalho, sempre relatava
à categoria nas assembleias do Sindicato, o judiciário de
Chapadinha-Ma, numa das várias lutas desenvolvidas pela Entidade
Sindical, declarou que o Sinpsema – por não ter registro - não possuía
legitimidade jurídica para representar os seus associados.
Por esse
motivo, alegaram os magistrados, o judiciário era impedido de receber as
denúncias apresentadas pela Diretoria do Sindicato contra algumas ações
tomadas pelo atual governo. Para o presidente da Entidade foi um golpe
fatal, pois o Sinpsema tornava-se, naquele momento, vulnerável; uma vez
que as ações judiciais necessárias à defesa dos direitos da classe não
seriam aceitas pelo referido judiciário.
Mesmo assim, o Sinpsema nunca
desistiu de lutar pelos direitos dos servidores, mantendo um diálogo
constante com o executivo municipal de Mata Roma e por meio de ações
judiciais individuais e/ou coletivas, no intuito de encontrarem uma
saída frente às problemáticas envolvendo os servidores municipais.
Ontem, 12 de março de 2014, o Ministério do Emprego e Trabalho – MTE –
publicou no Diário da União o deferimento do Registro Sindical do
Sinpsema, ato que dá legitimidade jurídica à Entidade e a reconhece como
única representante legal dos servidores municipais de Mata Roma.
Na
opinião do presidente do Sindicato, isso representa uma das maiores
vitórias da categoria, uma vez que, para ele, os servidores estão
legalmente representados por uma instituição, a qual os representará no
âmbito administrativo municipal e judicial.
O presidente agradece a
todos os seus associados que sempre acreditaram na luta do Sinpsema, e
diz que, como sempre, o Sindicato nunca deixará de questionar as
decisões governamentais que venham causar prejuízos e/ou desrespeitar os
servidores municipais de Mata Roma. O Sinspema aproveita para agradecer
aos companheiros que fazem a direção da FETRAM/MA, especialmente ao
companheiro Axixá e ao assessor jurídico da Federação, Dr. Arão, que
representou o Sinpsema junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília.
A publicação do deferimento do registro do Sinpsema está no Diário da União do dia 12 deste mês, sessão 1, página 83.
Fonte: Sinpsema
Mata Roma, 13 de março de 2014.
