RESENHA DE CONVÊNIO Nº
026/2014 - SECMA . PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO : Convênio celebrado entre a SECMA e a
Prefeitura Municipal de Mata Roma, visando uma parceria para realização do projeto
do "CARNAVAL 2014", conforme o que consta no Processo nº 29966/2014.
PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e
término em 30 de junho de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a
apresentação da prestação de contas. VALOR:
R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), sendo R$ 300.000,00 pela
Concedente e R$ 9.000,00 pela Convenente, pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a
primeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$ 240.000,00(duzentos e
quarenta mil reais), e a segunda de 20%(vinte por cento), no valor de R$
60.000,00(sessenta mil reais), à conta do Programa de Trabalho: 1410
1.13292.013 1.0101.4645 - Fomento as Manifestações Culturais. Natureza da
Despesa 334041 - Contribuições. PI-14 AP 70, no valor de R$ 200.000,00(duzentos
mil reais) e PI-14CF96, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais). São Luís/MA,
26 de fevereiro de 2014. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Assessor
Jurídico/SECMA.
CONFIRA OS VALORES DE OUTRAS CIDADES, PARA CELEBRAR O CARNAVAL 2014.
Prefeitura Municipal de Icatú VALOR : R$ 41.200,00(quarenta e um mil e
duzentos reais).
Prefeitura Municipal de Anajatuba VALOR: R$ 72.100,00(setenta e dois mil e cem reais).
Prefeitura Municipal de São Bento VALOR : R$ 154.500,00(cento e cinquenta e
quatro mil e quinhentos reais).
Prefeitura Municipal de Buritirana VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras VALOR : R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil,
reais).
Prefeitura Municipal de João Lisboa VALOR : R$ 51.500,00 (cinquenta e hum mil e
quinhentos reais).
