O valor de liberado de R$ 480.128,33 foi adquirido através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura Municipal de Mata Roma
O bairro promove todo mês de junho um grande campeonato de futsal envolvendo as cidades de Mata Roma, Anapurus e Chapadinha. A cidade agradece ao apoio do Secretário Joaquim Haickel pelo incentivo ao esporte amador.
EXTRATO DE CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO
N.º 008/2013-SEDEL. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL,
com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo
de São Luís, CEP: 65.043-320 - São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32
e a Prefeitura Municipal de Mata Roma, sediada na Avenida Raimundo Vieira de Almeida,
nº. 212, Centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000, inscrita no CNPJ sob nº
06.119.945/0001-03. OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no
Povoado Trizidela, no Município deMata Roma - MA, na forma
descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio,
independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199522/ 2013, de
13.09.2013. VALOR TOTAL: R$ 480.128,33 (quatrocentos e oitenta mil, cento e
vinte e oito reais e trinta e três centavos). VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2013
PELA CONCEDENTE: 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos
reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. AMPARO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93, Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de
2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº. 507, de 24 de novembro de 2011, e
Instrução Normativa TCE/MA Nº 18, de 03 de setembro de 2008. CÓDIGO DA UNIDADE
GESTORA: 450101. CÓDIGO DA GESTÃO: 00001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 27 -
Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 0532 -
Excelência no Esporte; Projeto/Atividade 3048 - Construção, Ampliação e Reforma
de Instalações Esportivas; Plano Interno: EP 55; Natureza de Despesa: 444051;
Fonte de Recursos 101. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FORO:
Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel -
Secretário de Estado do Esporte e Lazer e Carmem Silva Lira Neto - Prefeita do
Município de Mata Roma.
São Luís (MA), 12 de novembro de 2013. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO
HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.
