terça-feira, 9 de abril de 2013

Mata Roma terá de se adequar às novas leis da educação.


Escola abandonada na zona rural de Rata Roma
A Secretaria de Educação de Mata Roma terá problemas com a nova lei de Diretrizes e Bases da Educação, que obriga aos pais matricularem seus filhos a partir de 04 anos de idade.
Você entendeu. Isso mesmo. “A nova lei obriga crianças a partir de 04 anos na escola”

Como em nossa cidade a prefeitura fechou as portas da maioria das escolas da zona rural, e mantém o ensino municipal em forma de polos educacionais somente em alguns povoados.

O Blog faz a seguinte pergunta aos Pais.

Sendo que em seu povoado não há escola, você confiaria colocar seu filho de apenas 04 anos em um ônibus escolar para estudar em uma outra localidade?

De acordo com o censo escolar, nos povoados em que as escolas estão atualmente fechadas, constam para o ministério da educação que as mesmas estão em pleno funcionamento, como é o caso da escola do povoado Trizidela.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade".

A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

Com as verbas recebidas pelo pelo FUNDEB diversas vezes aqui publicadas, o nosso município se encontra com condições suficiente de manter as escolas da zona rural funcionando.