Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a
partir deste sábado (30). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do
último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre
março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das
empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos
remédios.
“É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do
mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos
deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma
saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um
tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”,
diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das
Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).
Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as
quatro maiores despesas das famílias brasileiras - junto com habitação,
alimentação e transporte.
“Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba”, diz
Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de
incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de impostos, esse
problema estaria muito próximo de uma solução.
“Pesquisas do setor apontam que mais empresas adotariam o PBM se
houvesse incentivo fiscal, como acontece com o Programa de Alimentação
ao Trabalhador (PAT)”, afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco
mais de 2 milhões de pessoas recebem algum tipo de subsídiopara compra
de medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas
empresas é de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé,
Petrobras, IBM e Oi são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao
PBM.
Quanto à isenção de impostos, Bacellar sugere o fim da cobrança do PIS,
COFINS e ICMS sobre medicamentos. “Recentemente foi divulgada uma
simulação em que os remédios ficariam 11% mais baratos, se o Governo
cortasse o PIS e a COFINS. Em alguns casos, a diferença chegaria a 27%
se houvesse isenção também do ICMS”, diz Bacellar. “Com a queda de
investimentos públicos nessa área, é imprescindível que outras medidas
sejam adotadas pelo Governo, mas com urgência”, conclui.
via merecedestaque/Sobral 24Hs
