segunda-feira, 18 de março de 2013

MATA ROMA: CGU em 2010 e em 2013 o que mudou ???












Na última vez que a CGU (Controladoria Geral da União) esteve em Mata Roma - outubro de 2010 os Auditores fiscais encontraram uma série de irregularidade tais como:

a)Falta de notificação dos recursos federais recebidos, prevista na Lei nº 9.452/1997.

b)Utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; Falta de identificação do veículo escolar.

c)Entrega de livros após o início do período letivo (exercício de 2010).

d)Falta de nutricionista para a elaboração e acompanhamento do cardápio da merenda escolar (2008); Desempenho insatisfatório do nutricionista (2009); Nutricionista responsável pelo PNAE sem vínculo empregatício formal com a prefeitura; Falta de teste de aceitabilidade dos cardápios.

e)Baixa qualidade da merenda escolar servida aos alunos; Oferta de merenda escolar em desacordo com os §§ 4° e 6° da Resolução FNDE nº 32/2006 durante o exercício de 2009; Oferta de produtos básicos elaborados na merenda escolar; Opção pela contratação de empresa situada em município distante 280 Km do município de Mata Roma sem justificativas.

f)Condições inadequadas de armazenamento e transporte da merenda.
g)Irregularidades evidenciadas na execução de contratos com prejuízo ao erário de R$ 495.000,00.

h)Não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico.

i)Deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família.

j)Aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, da ordem de R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais).


Entre outras.


Agora em 2013 Mata Roma coincidentemente caiu na malha fina da CGU novamente. Será que os Auditores encontrarão todos os recursos aplicados e todas as falhas corrigidas? Ou encontrará ainda mais anormalidades?A visita indesejada dos fiscais está prevista para hoje  18/03 - Aguarde cenas do próximo capítulo.