O Ministério Público do Maranhão desenvolverá, em mais nove municípios maranhenses, cujos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são os menores do Estado, o projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano”. A meta é promover ações em parceria com o poder público e a sociedade civil nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e de Infraestrutura que proporcionem qualidade de vida à população das cidades.
O projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano”, que tem apoio da Caixa Econômica Federal, já foi lançado em Araioses e em breve chegará também aos municípios de Centro do Guilherme, Santana do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Governador Newton Belo, Belágua, Matões do Norte, Fernando Falcão, Brejo de Areia e São Roberto.
O assunto foi um dos temas abordados na edição do programa Estação Ministério Público, levado ao ar sábado pela rádio São Luís, das 9h às 10h, pelos promotores de Justiça e coordenadores do Projeto, Theresa Muniz e Marco Aurélio Fonseca. Eles informaram aos ouvintes sobre o lançamento ocorrido na quarta-feira(5), em Araioses, durante audiência pública com a participação de 550 pessoas.
“Caso as deficiências nos municípios não melhorem, o Ministério Público pode aplicar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ações civis públicas junto às gestões municipais ou à estadual”, afirmou a promotora Theresa Muniz.
O Ministério Público intensificará a fiscalização da aplicação de verbas públicas em municípios do estado do Maranhão com IDH abaixo da média. Além disto, a implementação das políticas públicas de inclusão social serão viabilizadas por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e a sociedade civil organizada.
Relatório de Araioses- A Promotoria de Araioses vai elaborar um relatório da audiência pública, que será avaliado pelas equipes técnicas do Ministério Público e parceiros do projeto.
O coordenador e o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MP, Marco Aurélio Fonseca explicou que o “Positivando o Desenvolvimento Humano” vai cobrar das autoridades competentes a execução das políticas públicas assim como a aplicação de verbas orçamentárias nos setores carentes de atendimento nos municípios. “ Nós esperamos que os gestores também apontem saídas para o desenvolvimento do município e da região”, ressaltou.
