quarta-feira, 17 de agosto de 2016

MINISTRO DO STJ DETERMINA A SOLTURA DO EX-PREFEITO DE BURITI (MA) NENÉM MOURÃO


Correio Buritiense: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, determinou no final da tarde desta quarta-feira (17), a soltura do ex-prefeito de Buriti Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, popular Neném Mourão.  
O advogado do ex-prefeito, Dr. Willamy dos Santos, havia impetrado o Habeas Corpus nº 367694/2016 no dia 8 de agosto último e, após análise dos autos, o ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ, acatou o pedido de liminar e mandou liberar do ex-prefeito.

A concessão da medida liminar foi despachada eletronicamente às 16h54min de hoje (17) e tem previsão de publicação para dia 19/08/2016.
O ex-prefeito foi preso preventivamente em Pedrinhas, na capital maranhense, desde o dia 24 de junho deste ano, por determinação do juiz de Buriti/MA sob acusação de desvio de verbas e fraudes em licitações quando exercia o cargo de prefeito em 2008.