Por Diário de Anapurus: Foi publicado no Diário Oficial do Maranhão o extrato do contrato Nº310/21013 que tem como principal finalidade a construção de uma praça Pública no Povoado Bom Sucesso, no Município de Mata Roma/MA, as obras iniciar-se na data da assinatura e terá 180 dias com Inicio em 24/12/2013 e Termino no dia 21/06/2014, portanto nobres cidadãos de Mata Roma fique de olho no dinheiro Publico.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 310/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 206451/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/ SECID e Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução da Praça do Povoado Bom Sucesso, no Município de Mata Roma/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 157.894,74 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP166. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Carmem Silva Lira Neto, Prefeitura Municipal de Mata Roma (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.
