A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em parceria com a Prefeitura Municipal Mata Roma destinou o valor de R$ 202.366,70 dividido em duas parcelas de valores iguais, a primeira parcela foi depositada no dia 14/05/2013 no valor de R$ 101.183,35 com o objetivo de implantar o sistema de abastecimento de água em áreas rurais.
EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO
N TC/PAC-0389/2012 E
APROVAÇÃO FORMAL
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra
4, Bloco N, 5 andar, em Brasília/DF e o (a) PREF MUN MATA ROMA, CNPJ: 06.119.945/0001-03, situado no (a) AV.
RAIMUNDO V. DE ALMEIDA, A, CENTRO, MATA ROMA/MA - Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais. 1) Da
Concedente: R$ 202.366,70, correndo
a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.511.2068.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE N 2012NE001961 de
06/12/2012. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014.
Signatários: Gilson de Carvalho Queiroz
Filho e CARMEN SILVA LIRA NETO.
Processo: 25100.031061/2012-63.
