sexta-feira, 7 de junho de 2013

MPMA denuncia ex-prefeita de Chapadinha por prevaricação

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou a ex-prefeita de Chapadinha,
Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação, nesta quarta-feira (5). Danúbia teria se recusado a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.
Em dezembro de 2010, foi feita a primeira requisição pelo MPMA, quando solicitou documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.
De acordo consta na denúncia, à epoca, a então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, "agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", desrepeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.