O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim(foto), revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.Na ocasião, a mais alta corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.
“Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela “, disse.
Segundo o presidente do TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
“As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.
Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”, completou Edmar Cutrim.
